segunda-feira, 28 de maio de 2012

STJ: Acusados no mensalão ficam livres de ação por improbidade



"Acusados no escândalo do mensalão ficam livres de ação por improbidade

José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Sílvio Pereira, Marcos Valério de Souza, Anderson Adauto Pereira e outras nove pessoas acusadas de envolvimento no chamado “escândalo do mensalão” ficaram livres de responder a uma ação civil pública por improbidade administrativa."

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Em primeiro grau, a Justiça Federal rejeitou a ação de improbidade administrativa contra 15 pessoas. No caso de José Dirceu e Anderson Adauto, a ação foi recusada por atipicidade das condutas atribuídas a eles.

Quanto aos demais, o juiz entendeu que eles já respondem a outras quatro ações que tratam da mesma conduta tipificada como ímproba. Para o magistrado, o MPF estava tentando pulverizar ações de improbidade idênticas, “não devendo uma pessoa responder pela mesma conduta em cinco processos distintos”.

O TRF1 rejeitou a apelação do MPF contra a decisão de primeiro grau por razões processuais, pois foi apresentado o recurso errado. O acórdão destaca que, de acordo com a jurisprudência, o recurso cabível de decisão que extingue o processo, sem exame de mérito, com relação apenas a alguns acusados é o agravo de instrumento.

Ao analisar o recurso especial, o ministro Humberto Martins ratificou o entendimento do TRF1, que segue sedimentada jurisprudência do STJ. Ele afirmou que o caso trata de decisão interlocutória recorrível por meio de agravo, “caracterizando erro grosseiro a interposição de apelação”. Dessa forma, o ministro, em decisão individual, não conheceu do recurso. Do STJ


De um lado, Lula, Dilma, e PF fazendo 'faxina' no Brasil... do outro, Cachoeira, PSDB, Demóstenes, Perillo, Gilmar, Veja, Globo



O PSDB inteiro resolveu enfiar o pescoço na guilhotina de uma vez por todas, ao carimbar na testa o selo de partido do bicheiro Cachoeira, anti-Lula.

Quem será o "gênio" que teve essa ideia de jumento?

Será o deputado Antônio Carlos Leréia (PSDB-GO) enquadrando o resto do PSDB a seguirem a liderança do bicheiro Cachoeira?

Será Marconi Perillo (PSDB-GO) dizendo que se cair, leva outros tucanos juntos?

Será Aécio Neves (PSDB-MG) às voltas com aparelhamento do estado de Minas por Cachoeira?

Será José Serra (PSDB-SP) e Paulo Preto, dizendo que não se larga um líder ferido na estrada?

Pois o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e o deputado Francischini (PSDB-PR), aquele que é 'tchutchuca' com os tucanos do Cachoeira,  agora aparecem enquadrados na defesa de Cachoeira-Desmóstenes-Marconi-Veja-Gilmar e querem voltar sua artilharia contra Lula.

Ridículos, falam em varrer para debaixo do tapete Cachoeira e suas relações com Demóstenes, Leréia, Marconi Perillo, Paulo Preto, Siqueira Campos, Beto Richa, a parceria Veja-Cachoeira, o caso CELG-Gilmar, a viagem a Berlim, os R$ 8,25 milhões da JC Gontijo, e "convocar" logo o presidente Lula, atacado por esta turma porque apoiou uma CPI para desbaratar esse esquema que era tão nefasto que há até telefonemas entre Demóstenes e Cachoeira falando sobre derrubada da Presidenta Dilma, através de matérias de Policarpo Júnior na revista Veja.

Fala sério, tucanada. Tenham um pouco de vergonha na cara para fazer uma faxina em sua própria casa, pelo menos no que já está fedendo de tão podre.

Alguém duvida que, se não tivessem foro privilegiado, Demóstenes e Perillo já estariam no presídio da Papuda? Junto com Cachoeira e com o tucano Wladimir Garcez, ex-vereador de Goiânia?

O PSDB perdeu o pudor de exibir-se do lado de Cachoeira. Não é só a casa de Perillo que caiu com Cachoeira. É o partido inteiro.

Como é bom ver que Lula, Dilma, a Polícia Federal, os bons procuradores do Ministério Público, os bons parlamentares estão de um lado, oposto ao do outro lado do bicheiro Carlinhos Carlinhos em parceria com o PSDB, com seus Marconi Perillo, Alvaro Dias, Franscischini, José Serra, Paulo Preto, Aécio Neves, etc.